A AGAFARMA – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES, CNPJ 01.569.100/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida Plínio Kroeff, nº 980, bairro Rubem Berta, Porto Alegre-RS, CEP 91150-170 (“Agafarma”), institui e administra o Clube Agafarma e, com o compromisso de respeitar a sua privacidade, criou esta Política de Privacidade (“Política”) para proporcionar a você (“cliente”, “você”, “usuário” ou “participante”), um claro entendimento de como a Agafarma realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
Para fins desta Política, “dados pessoais” são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como, mas não se limitando a: nome, endereço, e-mail, número de telefone, CPF, data de nascimento, histórico de compras, endereço IP, dados de navegação, informações de saúde (quando aplicável), dados bancários e demais informações fornecidas por você ou coletadas conforme a legislação vigente (LGPD, art. 5º, I). “Dados sensíveis” são aqueles definidos no art. 5º, II, da LGPD, incluindo dados sobre saúde, origem racial, convicção religiosa, opinião política, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
ATENÇÃO: Ao se cadastrar no Clube Agafarma, você aceita integralmente esta Política de Privacidade e autoriza a coleta e uso de seus dados conforme aqui descrito. Caso não concorde, não utilize o site e não se cadastre no Programa.
A Agafarma realiza o tratamento de dados pessoais com base nos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e transparência, conforme a LGPD. O tratamento ocorre para:
Base legal: Artigos 7º e 11º da LGPD.
A Agafarma poderá coletar e tratar os seguintes dados para participação no Clube Agafarma:
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Cookies são arquivos que armazenam temporariamente a interação do usuário com o site do Clube Agafarma. Utilizamos cookies para:
Você possui os seguintes direitos, conforme a LGPD:
O titular poderá exercer seus direitos mediante solicitação ao canal de atendimento da Agafarma, sendo garantida resposta em até 15 (quinze) dias, conforme art. 19, II, da LGPD.
Caso o titular não forneça consentimento para o tratamento de dados necessários à participação no Clube Agafarma, não será possível efetivar o cadastro ou conceder os benefícios do programa.
A revogação do consentimento não implica a eliminação automática dos dados pessoais, que poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, defesa em processos e demais hipóteses previstas em lei.
Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação ao canal de atendimento da Agafarma, conforme orientações desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, fornecedores de tecnologia, empresas de comunicação, laboratórios, indústrias farmacêuticas (PBMs), órgãos públicos e autoridades competentes, sempre para finalidades legítimas e específicas.
Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou reestruturação societária, os dados poderão ser transferidos, observando-se a manutenção desta Política de Privacidade.
Todos os terceiros que receberem dados pessoais estarão obrigados a utilizá-los exclusivamente para as finalidades contratadas, observando padrões de segurança e confidencialidade, sendo vedado o uso para outros fins.
Observação: A Agafarma não utilizará os dados pessoais dos clientes participantes para fins diversos dos estabelecidos no regulamento do Clube Agafarma, tampouco divulgará, cederá ou dará conhecimento destes dados a terceiros, salvo concordância expressa do cliente titular.
Seus dados serão armazenados:
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão acidental ou ilícita.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, salvo nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos da LGPD) ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.
Quando aplicável, a Agafarma solicitará aos terceiros que eliminem os dados pessoais compartilhados, após o término da finalidade.
A Agafarma poderá enviar comunicações sobre promoções, benefícios e informações relevantes do Clube Agafarma por e-mail, SMS, WhatsApp, push ou outros meios. O cliente pode optar por não receber comunicações promocionais. Não solicitamos dados pessoais por e-mail ou telefone. Em caso de suspeita de fraude (“phishing”), entre em contato com nosso canal oficial.
O cancelamento da adesão ao Programa pelo Participante não necessariamente implicará na exclusão absoluta de seus dados, de modo que mesmo após eventual pedido de cancelamento possa haver contato por parte da Agafarma para tratar sobre transações, reclamações ou questões institucionais. A manutenção de dados, mesmo com o cancelamento do Programa, será realizada caso exista base legal autorizadora, sempre nos termos legais.
Ao aderir ao Clube Agafarma, o participante autoriza o uso gratuito de sua imagem, nome, voz e conteúdo para campanhas institucionais, promocionais e/ou publicitárias da Agafarma, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a: internet, redes sociais, televisão, rádio, mídia impressa, materiais promocionais, banners, outdoors, entre outros, enquanto durar a relação com o Programa, conforme previsto no regulamento.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e demais normas aplicáveis, bem como com base nas melhores práticas doutrinárias e recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o Regulamento do Clube Agafarma, disponível em https://agafarma.com.br/termos, que detalha as condições de participação, benefícios e demais regras do programa.
Recomendamos que o usuário utilize senhas fortes e não as compartilhe com terceiros.
Oriente-se a sempre realizar logout ao acessar sua conta em dispositivos públicos ou compartilhados.
Mantenha seus dispositivos atualizados e utilize programas de antivírus.
Em caso de suspeita de fraude, phishing ou uso indevido de dados, entre em contato imediatamente com a Agafarma.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos a leitura periódica. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ouvidoria@agafarma.com.br