A AGAFARMA – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 01.569.100/0001-04, com sede na Avenida Plínio Kroeff, nº 980, Bairro Rubem Berta, Porto Alegre, RS, CEP 91150-170 (“AGAFARMA” ou “Associação”), tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e mantém esta Política de Privacidade (“Política”) para proporcionar a você (“titular”, “Associada”, “representante”, “fornecedor”, “parceiro” ou “visitante”) um claro entendimento de como a AGAFARMA realiza a coleta, a utilização, o compartilhamento, a transferência e as demais atividades de tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Escopo desta Política: esta Política trata do tratamento de dados pessoais realizado pela AGAFARMA no exercício de suas atividades institucionais e associativas, incluindo:
Esta Política não se aplica ao Clube Agafarma. O tratamento de dados pessoais dos consumidores participantes do Clube Agafarma é regido por política e termos de uso próprios, disponíveis em https://agafarma.com.br/clube/regulamento.
Para fins desta Política, “dados pessoais” designa toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tais como, mas não se limitando a nome, endereço, e-mail, telefone, CPF e dados constantes de contratos sociais, atas e demais documentos societários.
A AGAFARMA realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e transparência.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela AGAFARMA conta com finalidade legítima, específica e amparada em pelo menos uma das hipóteses legais autorizativas previstas nos artigos 7º ou 11 da LGPD, ocorrendo para:
Em outras hipóteses, o tratamento de dados pessoais ficará condicionado ao seu consentimento.
3.1. Dados de representantes das Associadas;
3.2. No âmbito da relação associativa, a AGAFARMA poderá coletar e tratar, dos representantes legais, sócios e prepostos das Associadas:
3.3. Dados de fornecedores, parceiros e visitantes do site institucional:
Os dados pessoais dos representantes das Associadas poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Os dados pessoais de fornecedores, parceiros e visitantes dos canais institucionais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do usuário com o site institucional da AGAFARMA e com o Portal da Agafarma. A AGAFARMA utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de navegação, compreender como os usuários navegam por esses canais e avaliar a eficácia de campanhas institucionais. A AGAFARMA utiliza cookies próprios e, quando aplicável, cookies de empresas parceiras. O usuário pode desabilitar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que isso poderá limitar a experiência de navegação.
Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
A AGAFARMA poderá compartilhar dados pessoais com diferentes parceiros e fornecedores, quando necessário para o exercício regular de suas atividades associativas e institucionais, dentre eles:
A AGAFARMA não vende nem comercializa dados pessoais de titulares a terceiros. Todas as empresas que recebam dados pessoais nos termos desta Política estão comprometidas com a finalidade específica de auxiliar a AGAFARMA no exercício de suas atividades associativas, observadas as obrigações de confidencialidade, sigilo e proteção de dados aplicáveis.
Nos termos do art. 7º do Estatuto Social, a AGAFARMA não responde solidária ou subsidiariamente pelas obrigações das associadas, inclusive quanto a eventual descumprimento da LGPD por associada no âmbito de sua própria atividade comercial, sobre a qual a AGAFARMA não detém controle ou acesso.
Os dados pessoais são armazenados e mantidos pela AGAFARMA:
Esgotada a finalidade do tratamento, os dados pessoais serão eliminados pela AGAFARMA, ressalvadas as hipóteses de obrigação legal ou regulatória de retenção.
A AGAFARMA adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observando o padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado. Ainda assim, nenhum sistema é capaz de garantir de forma absoluta a integridade da segurança das informações.
Para exercício dos direitos previstos nesta Política, esclarecimento de dúvidas ou obtenção de mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela AGAFARMA, o titular pode entrar em contato:
A AGAFARMA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site institucional e no Portal da Agafarma. Alterações relevantes e substanciais serão comunicadas aos titulares, facultando-se a estes, em caso de discordância, a revogação do consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável.